Modalidades de cálculo para ICMS ST
Atualizado em: Mar/2022
Modalidades de cálculo para ICMS ST
Existem várias modalidades de cálculo para ICMS ST e o sistema M2 suporta várias delas. Uma destas modalidades é chamada pelo M2 de "Valor da operação ajustado". Esta modalidade é usada nos cenários onde o ICMS ST está sendo calculado para se cobrar a diferença de alíquota entre os estados. Nesta modalidade faz-se um cálculo "por dentro” para remover o ICMS original da base de cálculo e adicionar o ICMS da UF de destino a essa mesma base. Com a base em mãos, o sistema M2 calcula o valor do ICMS ST. Porém, estados diferentes possuem formas diferentes de calcular o ICMS ST. Para efeito de exemplo segue abaixo os casos do Rio de Janeiro e de Pernambuco.
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Rio de Janeiro: O estado do Rio de Janeiro determina que a ST para cobrança da diferença de alíquota será calculada da seguinte forma: (Manual da ST do RJ - página 09)
Exemplo
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Pernambuco: Este estado usa um cálculo ligeiramente diferente, implicando em um menor imposto pago pelo contribuinte: (Manual da ST de PE - página 25)
Exemplo
Aviso
Até então, o sistema M2 suportava o cálculo exigido pelo Rio de Janeiro, porém não suportava o cálculo exigido por Pernambuco. Com isso, o sistema foi alterado fazendo com que as modalidades do sistema correspondam as mesmas modalidades da SEFAZ, atendendo todos os estados.
O que foi alterado
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Removidas as opções "MVA Ajustada" e "Valor da operação ajustada" do campo Modalidade de cálculo do ICMS ST das telas de Substituição tributária e Exceção fiscal do ICMS;
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A tela de Exceção fiscal do ICMS foi ajustada para melhor organização das opções disponíveis na aba "Alterações no ICMS";
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Adicionados os campos "Cálculo Ajustado" e "Fórmula cálculo valor" na aba Alterações no ICMS presentes nas telas Exceção fiscal do ICMS e Substituições tributárias.
Atenção
As telas de Exceção fiscal do ICMS e Substituição tributária podem ser acessar em: Módulo Contábil > Listas
Funcionalidade dos novos campos
✔️ Cálculo ajustado
Será habilitado somente nas opções "MVA" e "Valor da Operação", possibilitando utilizar as antigas opções "MVA ajustado" e "Valor da operação ajustada", caso seja configurado em alguma das modalidades citadas e esteja habilitado como "Sim".
✔️ Fórmula cálculo valor
Apresenta as duas opções abaixo, sendo a primeira o cálculo padrão já anteriormente utilizado e a segunda o novo método de cálculo do ICMS ST o qual atende a necessidade para a UF de Pernambuco, por exemplo. O campo será habilitado quando a modalidade for "Valor da operação
